Reguladores do mercado definem novas regras de sustentabilidade

A International Organization of Securities Commissions (IOSCO), organização internacional de reguladores de valores mobiliários, recomenda as novas regras publicadas pelo Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (International Sustainability Standards Board – ISSB). As orientações buscam unificar e padronizar os relatórios financeiros e de sustentabilidade das empresas a partir de 2025.

“A Iosco fez uma análise completa dos padrões finais propostos pelo ISSB e decidiu endossar esses padrões como adequados para o propósito dos mercados de capitais”, disse o presidente da Iosco, Jean-Paul Servais. As novas regras estabelecem normas comuns de divulgação de informação na prestação de contas aos investidores da Bolsa de Valores, reduzindo a variedade dos relatórios e fornecendo informações comparáveis e confiáveis sobre oportunidades e riscos ESG relevantes ao investidor.

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O ISSB é o órgão que criou o padrão contábil mais adotado pelas empresas de capital aberto do mundo. A recomendação da IOSCO – Organização Internacional das Comissões de Valores, em português – é relevante, pois a entidade e seus 35 membros do conselho supervisionam um total de mais de 95% da capitalização do mercado global. A organização conta com representantes de mais de 130 jurisdições, incluindo a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade reguladora no Brasil.

O que muda com as novas regras para relatórios de sustentabilidade?

Os investidores passam a receber informações que facilitem a avaliação de oportunidades e riscos em seus investimentos indo além dos balanços financeiros, contemplando também temas ligados ao ESG, como de sustentabilidade, meio ambiente e impacto ao clima.

Entre os pontos que devem ser abordados pelas empresas, destacam-se:

• Como funciona sua governança das questões ambientais e sociais
• Quais os processos de identificação e gestão de risco
• Quais estratégias para mitigar os riscos e identificar oportunidades
• Quais métricas são utilizadas e relacionadas à sustentabilidade e mudanças climáticas
  Adesão no Brasil e no mundo
  

Apesar da recomendação, cada país e jurisdição decide se vai adotar os padrões ISSB e quando isso será implantado. Até agora, cerca de 20 países declararam seu interesse ou compromisso em aplicar e usar os padrões ISSB, incluindo Austrália, Canadá, Japão, Hong Kong, Malásia, Nova Zelândia, Nigéria, Cingapura e Reino Unido.

A Securities and Exchange Comission (SEC) está completando seu próprio conjunto de requisitos para empresas listadas nos EUA, que devem entrar no segundo semestre deste ano e exigir menos divulgação do que as recomendações do ISSB endossadas pela IOSCO.

Na União Europeia (UE), novos padrões exigem mais informações de empresas sediadas na UE e de algumas empresas internacionais com operações locais. Funcionários do Japão, China, Grã-Bretanha, UE e EUA têm trabalhado com o ISSB para tornar os padrões o mais interoperáveis possível, mas diferenças são esperadas.

Safra e o compromisso com ESG

O Grupo J. Safra tem o compromisso com as melhores práticas de ESG – Governança ambiental, social e corporativa e com o desenvolvimento sustentável. A instituição integra o Pacto Global da ONU, maior iniciativa de sustentabilidade empresarial do mundo, desde 2021. O banco suíço J.Safra Sarasin, parte do Grupo J. Safra e pioneiro em investimentos sustentáveis, atua para fomentar a agenda da sustentabilidade, entre elas o Fórum Europeu de Investimento Sustentável e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI), ambos patrocinados pela ONU.