Na véspera do leilão, só 7 capitais estão preparadas para receber o 5G

O leilão do 5G está marcado para acontecer na quinta-feira, 4, porém, apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações.

É o que aponta a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País.

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A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, explicam as teles.

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015.

Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato.

Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.

A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G.

Embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo.

O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.

"Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor", afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

Situação das capitais para o leilão do 5G

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são:

• Boa Vista
• Brasília
• Curitiba
• Fortaleza
• Palmas
• Porto Alegre
• Porto Velho

De acordo com Ferrari, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G.

"Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido", disse.

Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.

Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações.

Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante - uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas:

• Belo Horizonte
• Florianópolis
• Rio de Janeiro
• São Paulo

Segundo Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal. (AE)