Justiça inglesa julgará ação de vítimas de Mariana contra sócia da Samarco

A Justiça da Inglaterra aceitou nesta sexta-feira, 8, julgar a ação movida pelas vítimas do desastre de Mariana (MG), que aconteceu em 5 de novembro de 2015, contra a BHP Biliton, grupo anglo-australiano sócio da Vale na Samarco, a mineradora responsável pela tragédia.

Cerca de 200 mil vítimas, dentre elas integrantes da comunidade indígena Krenak, 25 governos municipais, seis autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas, pedem indenizações pelo rompimento da barragem do Fundão.

Conforme noticiado na imprensa, os valores a serem pagos pela BHP podem chegar a bilhões de libras, de acordo com o escritório de advocacia internacional PGMBM, que representa as vítimas.

Agora, a ação segue para a fase de mérito, na qual será determinada a responsabilidade da BHP sobre os danos causados.

Em primeira instância, o juiz da corte de justiça civil de Manchester considerou que seria um abuso de jurisdição julgar a BHP ao mesmo tempo que processos ocorrem no Brasil. Porém, os advogados argumentaram que não há justiça suficiente sendo feita no Brasil e, por isso, recorreram.

Sendo assim, o Tribunal de Apelação de Londres decidiu reabrir o caso em julho do ano passado, renovando as esperanças das vitimas.

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Em uma primeira decisão, a Corte de Apelação manteve a decisão de primeira instância, mas os advogados fizeram uma segunda apelação, cuja decisão favorável foi publicada nessa sexta-feira.

O processo envolvendo o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, é a maior ação coletiva relacionada a um desastre ambiental nos tribunais ingleses.