Imposto de importação é reduzido para alimentos, etanol e informática

O Ministério da Economia anunciou a redução de imposto de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital, como estratégia para tentar conter a inflação. De acordo com o secretário de Comércio Exterior da Pasta, Lucas Ferraz, a renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas.

No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.

Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%. A intenção é que, com isso, haja uma redução de R$ 0,20 no preço da gasolina, já que o etanol é misturado ao combustível e também usado como bombustível. O etanol teve reajuste de 37% no preço nos últimos 12 meses, acompanhando o movimento de alta da gasolina.

Também foi reduzida em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (BIT/BK). No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos.

Redução de imposto abrange produtos que subiram acima da média

A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram aumentos de preços acima da média nos últimos 12 meses. A redução beneficia principalmente a população de baixa renda.

As tarifas reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC –indicador de inflação voltado à baixa renda.

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As reduções incluem uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul pelo fato de serem considerados exceções. O governo também reduziu em 10% o imposto de importação de bens de informática e de capital (máquinas e equipamentos).

No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).

Também foi reduzida em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (BIT/BK). No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos. O corte foi aprovado em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência. (AE)