Duplicata escritural entra em vigor e muda o mercado de crédito

A duplicata escritural, apontada como uma das principais mudanças no mercado de crédito empresarial brasileiro, entrou em vigor nesta terça-feira, 30 de junho, e pode destravar cerca de R$ 11 trilhões em recursos para empresas, segundo o Banco Central.

Com a produção assistida prevista para começar no segundo semestre de 2026 e a obrigatoriedade programada para 2027, empresas já começam a fazer a migração do modelo tradicional de dupllicatas em papel para uma estrutura totalmente digital.

Em entrevista ao Safra Insights, Fábio Barros, especialista em soluções de crédito empresarial da Safra Corretora, afirma que a duplicata escritural representa a evolução da duplicata tradicional para um ambiente digital homologado pelo Banco Central, com controle centralizado e rastreabilidade de ponta a ponta.

Segundo ele, a mudança deve trazer efeitos práticos sobre a concessão de crédito, ao reforçar a qualidade das garantias e reduzir fragilidades históricas do mercado, como fraudes e duplicidade de títulos.

Registro centralizado deve ampliar transparência

Na prática, a duplicata escritural nasce a partir de uma transação mercantil ou de prestação de serviços. Após a emissão, o título passa a ser registrado em ambiente centralizado autorizado, ficando visível para os agentes envolvidos, como empresa emissora, pagador e instituições financeiras.

Esse modelo tende a ampliar a transparência na cadeia de recebíveis e a melhorar a leitura dos bancos sobre a agenda de pagamentos das empresas. A expectativa é que, com uma garantia mais robusta e verificável, o crédito possa ser ofertado de forma mais precisa e eficiente.

Janela de adaptação começa em 2026

De acordo com Barros, a transição será escalonada. A partir de meados de 2026, com o início da chamada produção assistida, as empresas poderão aderir ao novo sistema de forma facultativa. A obrigatoriedade fica para 2027.

A fase intermediária foi desenhada para evitar uma transição abrupta e permitir que companhias ajustem processos, integrem sistemas e escolham parceiros de escrituração e registro antes da adoção compulsória.

O que muda para as empresas

Entre os principais ganhos esperados com a duplicata escritural estão:

• crédito mais assertivo;
• redução de fraudes e duplicidades;
• melhor precificação das operações;
• mais transparência na gestão dos recebíveis;
• maior eficiência operacional e segurança jurídica.

Para as empresas, a mudança exigirá adaptação tecnológica e revisão de processos internos ligados à emissão, controle e conciliação de duplicatas.

Safra quer atuar como parceiro na transição

Na entrevista, Barros afirma que o Safra vem se preparando para apoiar clientes em toda a jornada de adaptação ao novo modelo. Segundo ele, o banco está investindo em tecnologia e conectividade para facilitar a escrituração de duplicatas, a gestão da agenda de recebíveis e a oferta de soluções de crédito mais inteligentes.

A proposta, afirma o especialista, é reduzir o impacto operacional da mudança e transformar a nova infraestrutura de informações em melhores condições de financiamento para as empresas.

Mudança deve ganhar relevância nos próximos meses

Com a aproximação da produção assistida, a duplicata escritural tende a ganhar espaço nas discussões de tesouraria, crédito e gestão financeira das companhias. Mais do que uma exigência regulatória futura, o novo modelo começa a ser tratado como uma preparação estratégica para um mercado de recebíveis mais digital, transparente e padronizado.