Conta de luz ficará mais cara para cobrir déficit no fundo setorial

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira, 26, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente a 2022, que totalizou R$ 32,1 bilhões, superior ao montante do ano passado, de R$ 23,9 bilhões.

A CDE é um fundo setorial destinado para o desenvolvimento energético do País, através de subsídios para incentivar a geração por fontes renováveis, conceder descontos para famílias de baixa renda, cobrir despesas de sistemas isolados e dentre outros incentivos.

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As principais formas de financiamento da CDE são as receitas com multas e pagamentos de outorga e, em casos de déficit, o repasse é feito nas tarifas dos consumidores.

Do total aprovado pela Aneel, cerca de R$ 30,1 bilhões serão pagos via conta de luz dos consumidores. Isso significa um aumento médio nacional de 3,39% na conta de luz.

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tendo um repasse de 4,65% e as regiões Norte e Nordeste de 2,41%.

Neste ano, o aumento no déficit a ser pago pelo consumidor é resultado, principalmente, do aumento no preço dos combustíveis e a tarifa social de energia.

A expectativa é de que o fundo setorial tenha um reforço de caixa vindo da privatização da Eletrobras, que poderá adicionar R$ 5 bilhões.

Caso as despesas da CDE não sejam cobertas, as distribuidoras de energia rateiam e, consequentemente, repassam aos consumidores via reajuste tarifário.

Mesmo com tentativas de frear novos aumentos na tarifa, – a exemplo do empréstimo concedido pelo governo – os reajustes aprovados estão atingindo os dois dígitos.

A Aneel aprovou recentemente aumentos de 18,98% e 19,88% nas tarifas da Neoenergia Pernambuco e Equatorial Alagoas, respectivamente.