Plano de sustentabilidade da indústria química afeta ação da Braskem

Mudança nas regras pesa nos resultados da Braskem (BRKM5), pois elimina o impacto positivo adicional esperado nos resultados de curto prazo

26/12/2025 Redação < 1 minutos

Manutenção de incentivos para o período de 2027–2031 é positiva para a a ação da Braskem (BRKM5), pois beneficia os resultados da companhia | Foto: Getty Images

O Diário Oficial da União publicou dia 22 de dezembro a Lei 15.294/25, que estabelece o programa especial de sustentabilidade para a indústria química (PRESIQ).

Foram preservados os incentivos para o período de 2027–2031, incluindo:

(i) um incentivo de 6% para compras de matérias-primas, sujeito a um teto anual de BRL 2,5 bilhões para todo o setor; e
(ii) incentivos para expansão de capacidade e modernização de plantas, limitados a 3% da receita bruta e com teto de BRL 500 milhões por ano para o setor no mesmo período.

Por outro lado, as alterações no regime especial para a indústria química (REIQ), que seriam válidas para o restante de 2025 e para 2026, foram vetadas, mantendo-se o incentivo atual em 0,73% para esses períodos.

Caso a lei tivesse sido aprovada sem o veto, implicando um aumento de 6,25% na alíquota do incentivo, estimamos um EBITDA incremental de aproximadamente USD 300 milhões em 2026.

Na avaliação dos especialistas do Banco Safra, esse desfecho é negativo para a Braskem (BRKM5), pois elimina o impacto positivo adicional esperado nos resultados de curto prazo.

Os incentivos para o setor são particularmente relevantes em um cenário em que os spreads petroquímicos permanecem deprimidos por mais tempo, limitando a capacidade da companhia de compensar pressões de margem.

No entanto, a manutenção dos incentivos para o período de 2027–2031 é positiva, pois beneficia os resultados da Braskem e reduz o peso do capex de expansão e modernização nos próximos anos.