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Bens da aérea Avianca Brasil vão a leilão no dia 31

Mais de 1 milhão de itens serão leiloados no fim deste mês. Empresa estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018

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Avião da Avianca Brasil, que faliu em 2020

Falência da Avianca Brasil foi decretada em 2020 pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central de São Paulo | Foto: Divulgação

Os bens da OceanAir (Avianca Brasil), serão leiloados na próxima terça-feira, 31 de agosto, em mais um capítulo do processo de falência da companhia.

A falência foi decretada em 2020 pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central de São Paulo.

A aérea estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018.

Sendo assim, a Avianca Brasil tinha cerca de R$ 2,7 bilhões em dívidas e estava sem voar desde maio de 2019.

No fim deste mês, mais de 1 milhão de itens serão leiloados, sendo o maior lote avaliado em US$ 16 milhões (R$ 85,4 milhões).

Avianca Brasil e o debate das aéreas

O leilão traz à tona novamente o debate sobre a competitividade das aéreas no País.

Neste momento, as companhias discutem consolidação e até sua sobrevivência no pós-pandemia.

Para especialistas, embora o cenário de custos para o setor seja historicamente desfavorável, ainda há espaço para mais competidores no mercado, uma vez superada a covid-19.

“O caso da Avianca mostra que as iniciativas de companhias aéreas no Brasil precisam ser muito bem pensadas, porque a atividade envolve custos elevados e a infraestrutura ainda é deficitária para expansão da malha”, diz o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP), Felipe Bonsenso.

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Advogado do escritório ASBZ e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB, Renan Melo diz que as aéreas enfrentam historicamente no Brasil alta carga tributária, custos elevados de combustível e tarifas aeroportuárias.

No entanto, o mercado interno ainda teria espaço para mais empresas.

"Diante do ambiente instável de negócios na aviação civil no Brasil, tivemos várias falências como as da Vasp, da Varig e da Avianca", diz. "Porém, no segmento doméstico, ainda temos um mercado concentrado."

Consolidação

Para especialistas, o movimento de entrada da ITA (do grupo Itapemirim) no mercado é um exemplo de como ainda há espaço para novas companhias no País.

Ainda assim, agentes do setor aéreo vêm afirmando que a consolidação deve ser "inevitável".

Recentemente, a Gol (GOLL4) anunciou a compra da MAP Linhas Aéreas, de atuação regional.

Já a Azul (AZUL4) vem se posicionando publicamente a favor do movimento e sobre sua intenção de fazer uma oferta pela Latam Brasil.

O controlador da Latam enfrenta processo de Chapter 11 nos Estados Unidos, equivalente à recuperação judicial no País. (AE)

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