ANTT atualiza pipeline de concessões e reforça novo ciclo ferroviário

Agência projeta avanço de sete concessões rodoviárias em 2026 e redesenha modelo ferroviário para atrair investimentos privados

04/03/2026 Redação 2 minutos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, em reunião realizada na sexta-feira, 27 de fevereiro, uma atualização do pipeline de concessões de rodovias e ferrovias, além de detalhes sobre o novo arcabouço legal e contratual que deve orientar o próximo ciclo de projetos de infraestrutura no país.

No segmento rodoviário, a ANTT trabalha com a expectativa de que pelo menos sete das 13 concessões federais previstas avancem ao longo de 2026. Desse total, três correspondem a novos projetos e quatro a processos de otimização contratual. Os demais ativos devem ficar para 2027, em função de prazos processuais e da necessidade de maior maturidade técnica.

No curto prazo, o regulador concentra esforços nos leilões das Rotas Gerais, marcado para 31 de março, da Rota dos Sertões, prevista para 28 de maio, e da Rota 2 de Julho, esperada para outubro. Este último projeto deve substituir o contrato da ViaBahia, atualmente sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Otimizações contratuais

Além das novas concessões, a ANTT indicou que os processos de otimização contratual da Régis Bittencourt, da Rota do Pequi, da Rota Arco Norte e da Rota Litoral Sul devem estar prontos para leilão em 2026. Em contrapartida, ativos como a Transbrasiliana, os dois lotes do Rio Grande do Sul, os dois lotes de Santa Catarina e a otimização da Rota Planalto Sul tendem a migrar para 2027.

Segundo a agência, três desses projetos ainda não passaram por consulta pública, o que exige etapas adicionais antes de estarem aptos para leilão.

Reequilíbrio da BR-163

No caso da BR-163, conhecida como Rota Arco Norte, o reequilíbrio econômico-financeiro combinará extensão contratual e ajuste tarifário em três etapas. O objetivo é alinhar as receitas futuras às necessidades de investimento, considerando a Taxa Interna de Retorno (TIR) regulatória revisada.

A ANTT destacou que o perfil tarifário será estruturado para sustentar o capex incremental do projeto, restaurar o equilíbrio da concessão e manter a previsibilidade de demanda, fator considerado essencial para a atratividade do ativo junto aos investidores.

Novo arcabouço redefine ciclo ferroviário

No segmento ferroviário, a agência apresentou um pipeline reconstruído sob um arcabouço contratual mais robusto, desenhado para garantir viabilidade econômica e mitigar riscos estruturais. O novo modelo se distancia dos contratos firmados nos anos 1990 e das limitações observadas em renovações recentes.

Entre as mudanças, estão a adoção de uma matriz de alocação de riscos mais detalhada e a incorporação de ferramentas explícitas para mitigar riscos típicos de projetos greenfield, como exposição cambial, desafios geotécnicos, licenciamento ambiental e eventos climáticos extremos.

Cofinanciamento público

O novo arcabouço também prevê mecanismos de coordenação modal, incluindo integração com autorizações ferroviárias, além de instrumentos para fechamento de lacunas de viabilidade. Esses mecanismos ganham relevância à medida que o operador privado passa a assumir integralmente a implantação do projeto desde o primeiro dia, diferentemente do modelo anterior, no qual parte da infraestrutura era entregue pelo setor público.

Nesse contexto, a ANTT reconhece que projetos ferroviários de alta complexidade dificilmente avançarão sem algum nível de cofinanciamento público. A agência já considera, inclusive, utilizar receitas geradas pelas próprias concessões, como outorgas, para apoiar o desenvolvimento desse novo ciclo ferroviário.