O Grupo Mateus (GMAT3) informou a emissão de um novo auto de infração fiscal pela Receita Federal contra sua subsidiária Armazém Mateus no valor aproximado de R$ 1,3 bilhão.
A cobrança envolve os anos fiscais de 2022 e 2023 e está relacionada principalmente à exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Do total, cerca de R$ 500 milhões correspondem ao principal da cobrança, enquanto aproximadamente R$ 800 milhões referem-se a multas e juros.
A companhia classificou a contingência como perda possível e, por isso, não realizou provisão contábil neste momento.
Tema tributário já preocupava investidores
O novo auto de infração amplia uma discussão que já estava no radar do mercado desde setembro de 2024.
Na ocasião, o Grupo Mateus divulgou outra autuação da Receita Federal, de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, referente aos anos de 2014 a 2021 e ligada ao mesmo tema tributário.
Segundo o Safra, o novo questionamento envolve cerca de 64% dos créditos tributários registrados pela companhia entre 2022 e 2023.
A avaliação do banco é de que o episódio reforça a percepção de uma interpretação mais restritiva das autoridades fiscais sobre incentivos estaduais relacionados ao ICMS.
Setor de varejo pode enfrentar maior pressão
Para o Safra, a notícia possui impacto negativo não apenas para o Grupo Mateus, mas também para o setor de varejo de forma mais ampla.
O banco avalia que o caso aumenta a preocupação dos investidores com possíveis revisões tributárias envolvendo incentivos fiscais estaduais utilizados por empresas do segmento.
Além disso, o novo auto surge em um momento considerado desafiador para a tese de investimento da companhia.
Entre os fatores que pressionam o cenário estão desafios operacionais internos, consumo mais fraco, ambiente macroeconômico adverso e aumento da concorrência regional.
O Safra também destaca a disputa crescente pela renda disponível dos consumidores, incluindo o avanço das apostas esportivas online.
Especialistas mantém recomendação neutra
Embora o tema tributário já fosse conhecido pelo mercado, os especialistas do Safra entendem que a nova autuação adiciona mais incerteza para os investidores.
Na avaliação do banco, o episódio pode pressionar o sentimento em torno das ações do Grupo Mateus no curto prazo.
Diante desse cenário, se mantém recomendação neutra para os papéis da companhia.